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Ministério Público discute regulação médica em municípios do Piauí

Os gestores públicos das cidades solicitaram o apoio do órgão para dialogar sobre a possibilidade de unificação.

A Promotoria de Justiça de Barro Duro, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods), realizou na última segunda-feira (16), uma audiência extrajudicial com os prefeitos e secretários de saúde dos municípios da comarca para debater a regulação médica. O encontro  aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, localizado na zona Leste de Teresina.

Segundo o MPPI, os gestores públicos das cidades solicitaram o apoio do Ministério Público Estadual para dialogar sobre a possibilidade de unificação da regulação nas cidades de Prata do Piauí, de São Félix do Piauí, de Santa Cruz dos Milagres e de São Miguel da Baixa Grande, para Teresina ou municípios mais próximos, como Água Branca, Demerval Lobão ou Valença do Piauí.

Foto: Divulgação/ MPPIMPPI promove audiência extrajudicial para discutir a regulação médica
MPPI promove audiência extrajudicial para discutir a regulação médica

De acordo com o órgão minsiterial, atualmente, os quatro municípios são referenciados na atenção hospitalar de Picos. Ou seja, quando algum paciente de Prata, São Félix, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande necessitam de algum atendimento em saúde mais complexo, o mesmo é deslocado até Picos. Essa configuração ocorre porque os quatro municípios fazem parte do território do Vale do Sambito.

A região tem Picos como polo de saúde para atendimentos de média e alta complexidade. Porém, a distancia a ser percorrida até Picos é maior que a existente entre essas cidades e a capital piauiense ou outros municípios que ficam mais próximos.

Conforme o MPPI, uma nova audiência será realizada no próximo dia 06 de junho, às 9 horas, em continuidade à discussão sobre o tema. Para esse encontro serão oficiados os prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Comarca de Barro Duro, de Água Branca, de Teresina, representantes de órgãos responsáveis pela regulação e assistência hospitalar da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde) e do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí).

Encaminhamentos

Segundo o MPPI, os secretários de Saúde de Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande deverão encaminhar ao MPPI os dados do quantitativo de pacientes e respectivos diagnósticos encaminhados para Valença do Piauí e Picos, pela urgência hospitalar, nos últimos 12 meses, o número de pacientes e respectivo diagnóstico realizado pelo município de origem, e um levantamento dos procedimentos que desejam repactuar com Água Branca, Demerval Lobão, Barro Duro e Teresina.

O Complexo regulador deve enviar as informações dos pacientes regulados de Picos para Teresina que são oriundos das cidades de Prata, São Félix, Santa Cruz e São Miguel com os seus diagnósticos. Outro dado a ser remetido ao Ministério Público pelo órgão é o perfil assistencial dos Hospitais de Valença do Piauí, Picos, Água Branca e Demerval Lobão.

De acordo com o MPPI, o Caods/MPPI vai expedir notificações para audiência de junho ao Secretário de Saúde de Teresina, ao Diretor da DRCAA, à Coordenação de Regulação Hospitalar da DRCAA, à SUGMAC/Sesapi, à DUP/Sesapi, ao Complexo regulador Estadual e ao Cosems.

A audiência foi presidida pelos Promotores de Justiça Ari Martins, titular da Promotoria da Justiça de Barro Duro, e Karla Carvalho, coordenadora do Caods/MPPI. Participaram da audiência os prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí e Santa Cruz dos Milagres. Os representantes das Coordenações de Regulação do Município de Teresina e do Estado do Piauí também estiveram presentes.

Por: Matheus Santos

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