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Ministério Público discute proteção da Floresta Fóssil de Teresina

Segundo o MPPI, na audiência foram discutidas as questões relativas ao licenciamento e à proteção ambiental em consonância com a autorização do IPHAN

A 24° Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência extrajudicial para tratar da proteção da área que faz parte da Floresta Fóssil, que fica localizada às margens do Rio Poti, especificamente sobre o trecho da marginal sul da Ponte Wall Ferraz, em face de empreendimento do Alphaville e FLS empreendimento.

Segundo o MPPI, na audiência foram discutidas as questões relativas ao licenciamento e à proteção ambiental em consonância com a autorização do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), já que a área é um patrimônio arqueológico tombado pela autarquia federal.

Foto: Divulgação/ MPPIProteção da Floresta Fóssil de Teresina é tema de audiência extrajudicial do MPPI
Proteção da Floresta Fóssil de Teresina é tema de audiência extrajudicial do MPPI

A Promotora de Justiça Carmelina Moura, que é promotora titular da 24° Promotoria de Justiça de Teresina, destacou durante a audiência, a importância da Floresta Fóssil, e ressaltou a característica do sítio paleontológico ser o único do Brasil localizado dentro de uma capital. A Promotora, enfatizou a necessidade da proteção efetiva da área para as presentes e futuras gerações.

De acordo com o MPPI, no final da Audiência ficou definido que o IPHAN, autuará na análise técnica de proteção da área, conforme prevê a Instituição Normativa-IPHAN n° 01/2015 e demais atos normativos legais relacionados à matéria, antes de qualquer intervenção no local.

A Procuradoria-Geral do Município irá atualizar toda a documentação sobre doação pelo empreendimento de área verde ao município de Teresina, devendo informar à 24° PJ as medidas que forem adotadas no prazo de 20 dias.

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