Ministério Público investiga ex-prefeito Rivaldo Carvalho acusado de fraudar licitações

O promotor de justiça Sebastião Jacson Santos Borges instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa L S Ramos pelo Município de Massapê do Piauí, na gestão do ex-prefeito Rivaldo Carvalho, referentes às licitações Dispensa nº 013/2024 e da Concorrência nº 009/2024. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPPI.

Uma representação foi encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público relatando que os processos licitatórios citados foram efetivados com indícios de fracionamento indevido das despesas, com o intuito de burlar o procedimento licitatório, irregularidades na condução dos atos, da possível incapacidade operacional da empresa contratada.

Na Concorrência nº 009/2024 a empresa foi contratada por R$ 346.157,58 para prestar serviços de engenharia para reforma de 03 Escolas Municipais (Escola Canabrava, Escola Sancho Marreiros, Escola Francisco Paulino Mendes) na Zona Rural do Município. 

Em relação à Dispensa nº 013/2024 o órgão ministerial não logrou êxito na aquisição de elementos sobre quais objetivos e os valores envolvidos na contratação. O município não havia encontrado a documentação referente ao procedimento. O certame também não está disponível no Mural de Licitações do TCE-PI.

“Diante disso, impõe-se a apuração minuciosa e aprofundada dos fatos, com a adoção de diligências complementares, como a análise técnica da licitação em questão, a verificação da execução contratual, a efetiva capacidade operacional da empresa contratada e a eventual utilização de bens públicos na execução de contrato privado”, ressalta o promotor.

Com objetivo de esclarecer o caso, foi solicitado orientação ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP/MPPI), para que elabore parecer técnico acerca da documentação anexada e demais documentos juntados aos autos, “a fim de subsidiar a análise deste procedimento e instruir acerca de eventuais providências a serem adotadas ao Proprietário Lucas Savio Ramos da Silva empresa aberta em 16/10/2019 tem sede em Alegre do Piauí”.

Outro lado

O Viagora procurou o ex-prefeito sobre o assunto e ele afirmou que sua gestão foi feita de forma transparente.

"É o papel do Ministério Público, é o papel do órgão de controle. Não tem nada escondido. Minha gestão foi feita de forma transparente. É o papel do Tribunal de Contas. Não tenho nenhum resquício em relação a isso não. O papel do Ministério Público é fiscalizar. Até porque minha gestão foi feita de maneira transparente. O que eu sofri muito, durante o tempo de gestão, foi perseguição política, do grupo de oposição que hoje está no poder. Eles queriam tomar de qualquer custo, havia um esquema montado. Passei quatro anos sendo perseguido.Toda licitação que eu solicitei em Massapê, eu sempre dizia para a Comissão de Licitação e para a assessoria: 'façam tudo correto, façam dentro da legalidade'. Recebi no gabinete a CGU, recebi visita do Ministério Público, visita do Tribunal de Contas e não tem nada contra a minha gestão", explicou o ex-gestor.