Doadoras de leite materno terão isenção em concurso público no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (2), um projeto de lei que concede isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para mulheres que sejam doadoras regulares de leite materno. A proposta é de autoria da deputada Ana Paula e foi aprovada durante sessão presidida pelo vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma. Agora, a matéria segue para a sanção do governador Rafael Fonteles.

Segundo o projeto, é considerada doadora regular a mulher que, em um período de doze meses, doou ao menos 250 ml de leite materno a qualquer banco de leite humano devidamente credenciado. “A concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos representa uma justa contrapartida para aquelas que doam leite materno, beneficiando centenas de recém-nascidos e reduzindo os índices de mortalidade infantil”, justificou Ana Paula.

Foto: Divulgação/ Alepi

Alepi aprova projeto de lei

Na mesma sessão, também foram aprovadas outras três propostas da deputada, incluindo a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre segurança no trânsito em eventos culturais e esportivos, e o reconhecimento de utilidade pública à Associação Filantrópica Monte Moriá.

Outras entidades também tiveram o reconhecimento de utilidade pública aprovado: a Federação Piauiense de Voleibol e a Associação de Quadrilhas Juninas de Floriano (Asquajuf). Já o reconhecimento da Rádio Comunitária Alternativa de Parnaíba, proposto por Georgiano Neto (MDB), foi aprovado com divergência, enfrentando votos contrários nas duas votações.