Juiz eleitoral cassa mandatos do prefeito Gil Carlos e do vice
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi proposta pela coligação O Poder é do Povo, por meio de seu representante, e José Alexandre Costa Mendonça.
O Juiz Eleitoral Maurício Machado Queiroz Ribeiro cassou os mandatos eletivos do prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, e do vice-prefeito, Dante Ferreira, declarando-os inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito. A decisão é desta terça-feira (13).
- Foto: Facebook/Gil CarlosGil Carlos
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi proposta pela coligação O Poder é do Povo, por meio de seu representante, e José Alexandre Costa Mendonça.
A alegação é de que houve compra de votos e perseguição política; contratação de empresa para campanha com dinheiro da prefeitura; reforma do Complexo Esportivo Parque 5 de julho durante período eleitoral; omissão ao MPE, de maneira suspeita, o fato da antecipada transferência de recursos e execução de parte de convênio para implantação do sistema de abastecimento d’água na localidade Formosa; falta de informações sobre licitação para recuperação da estrada vicinal ligando o Boqueirão à Santa Maria; e utilização de obras do estado como realização de administração de Gil Carlos e Dante nas vésperas da eleição.
A defesa alegou que a empresa contratada pelo município não realizou publicidade institucional irregular, que a servidora que alegou perseguição política teve horas de trabalho diminuídas, mas não teve alteração em sua remuneração, e que as ações tomadas foram decorrentes de uma reforma administrativa com o objetivo de reduzir despesas com pessoal.
A defesa negou perseguição política, congelamento de salários de servidores, atendimento médico em troca de votos, que a obra do Complexo Esportivo Parque 5 de Julho foi iniciada antes do período vedado pela legislação eleitoral, e fez esclarecimentos sobre datas de repasses de convênios celebrados como o Estado. Defendeu ainda que não foram realizadas obras com interesse político.
O prefeito Gil Carlos enviou uma nota de esclarecimento e disse que vai recorrer da decisão.
Confira:
O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto Alves (PT), e seu vice, Dante Ferreira Quintans (PMDB) receberam com surpresa e estranheza a decisão monocrática da 20ª Zona Eleitoral. Os gestores lembram que a eleição no município foi transparente e em conformidade à legislação eleitoral. Gil Carlos afirma que a gestão do município é reconhecida pela correta aplicação dos recursos públicos, com execução de importantes obras nas mais diversas áreas ao longo de todo o mandato e que atendem às reais necessidades do município e aos anseios dos sãojoanenses. Os gestores permanecerão no cargo assegurando a estabilidade administrativa, acreditando que a justiça será restabelecida pelas instâncias superiores ao longo do processo, onde ficará comprovado a realização de obras e convênios de acordo com a legislação vigente. O prefeito Gil Carlos garante que o ritmo de trabalho na cidade de São João continuará normalmente, permitindo que o município continue sendo referência em gestão.
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