Dr. Pessoa solicita entrada da OAB em auditoria na FMS de Teresina
De acordo com o prefeito de Teresina, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi procurada para dar clareza à auditoria.
Na manhã desta segunda-feira (30), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, compareceu à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, com o objetivo de solicitar formalmente ao presidente, Celso Barros Coelho Neto, o acompanhamento da entidade na comissão constituída para apurar possíveis falhas em processos de pagamento da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
De acordo com o gestor do Executivo Municipal, a OAB foi procurada para dar clareza à auditoria.
“Já instalei uma comissão interna para ver a situação na Fundação Municipal de Saúde, e a Ordem dos Advogados do Brasil é o cobertor da democracia, então, procurei a OAB para dar mais clareza, mais lisura nessa auditoria instaurada pela Prefeitura Municipal de Teresina”, explicou Dr. Pessoa.
Segundo o presidente da OAB Piauí, a iniciativa de Dr. Pessoa reforça a autonomia da auditoria.
“É importante que diante desse fato haja autonomia dessa comissão que vai apurar eventuais inconformidades com a administração pública, e a OAB está sempre a acompanhar essas auditorias. É importante que as auditorias tenham autonomia para fazer as averiguações necessárias e aí sim possam ser detectadas eventuais irregularidades. Também é importante, enquanto gestor público, ter sempre essa sensibilidade de ordenar que sejam apurados e dar autonomia para a auditoria e a comissão que está a fazer essas averiguações”, disse Celso Barros Neto, presidente da entidade no Estado.
A OAB Piauí informou que com o pedido formal do prefeito, comissões internas da seccional foram designadas para auxiliar no processo da autoria na pasta de saúde de Teresina.
Comissão
A comissão, instituída por meio de decreto assinado pelo prefeito no dia 26 de janeiro, realizará uma auditoria na FMS, com autorização para solicitar colaboração pessoal e documentos.
A comissão irá realizar inspeções e requisitar outras informações que possam ser necessárias para o cumprimento do decreto.
Ao final da inspeção, a Comissão Especial terá que apresentar um relatório conclusivo da auditoria. A duração dos trabalhos é inicialmente de 30 dias, que podem ser prorrogados, caso seja necessário.
Composição da Comissão Especial
- Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira – Procurador-Geral do Município;
- Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal;
- Esdras Avelino Leitão júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal;
- José Maria de Moura e Vasconcelos – Auditor-Fiscal da Receita Municipal;
- Valber de Assunção Melo – Advogado da FMS;
- Bruna Sullivan Rodrigues da Silva – Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade);
- Daniel Medeiros de Albuquerque – Procurador Municipal.
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