Justiça decide pela ilegalidade da greve dos enfermeiros em Teresina
Caso a decisão seja desobedecida, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo decidiu a ilegalidade da greve dos profissionais de enfermagem da rede municipal de Saúde, a qual estava marcada para ser realizada nesta quinta-feira (29) em Teresina. Caso a decisão seja desobedecida, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
A paralisação dos profissionais era reivindicando o pagamento do piso salarial, mas a Fundação Municipal de Saúde (FMS) através de sua procuradoria jurídica, argumentou que o julgamento da ação sobre a validade do pagamento do piso pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não teve decisão definitiva, e que a paralisação agrava na prestação de serviço pública tanto na capital, como no Piauí em geral, já que teria em vista a suspensão dos setores de urgência/emergência, cirurgias, exames e vacinação em todas as Unidades Básica de Saúde (UBS).
De acordo com a FMS, ainda que o STF já decidiu o direito de greve nas atividades, deve ser relativizado em virtude dos serviços. Os servidores públicos de saúde de Teresina não são titulares do direito de greve, em exceção à regra que garante tal direito aos demais servidores, sendo assim, a paralização se torna ilegal.
Teresina
Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Supremo Tribunal Federal - STF
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030.Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT).Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões.Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa.Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir