Sesapi discute plano para ampliar acesso à saúde de indígenas Warao em Teresina

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) promoveu, nessa quinta-feira (4), uma reunião para discutir a criação de um plano de ação voltado à melhoria do acesso à saúde de indígenas venezuelanos da etnia Warao e da comunidade Guajajara residentes em Teresina.

O encontro contou com a participação de representantes das próprias comunidades, além de equipes técnicas da Secretaria de Assistência Social (Sasc), do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (CEIRMA), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Ceará e da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Atualmente, cerca de 26 famílias Warao vivem em seis abrigos da capital em situação de vulnerabilidade social. A aldeia Guajajara Ukair reúne aproximadamente 300 pessoas. A articulação interinstitucional busca assegurar atenção integral à saúde desses grupos, em conformidade com os princípios de universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a legislação internacional de proteção a refugiados.

Na reunião, os participantes destacaram a importância da efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, criada em 2002 pelo Ministério da Saúde. A norma reconhece a vulnerabilidade histórica dessas populações diante de epidemias e da colonização, o que resultou em índices de morbidade e mortalidade mais elevados que a média nacional. O documento também prevê atendimento diferenciado, que respeite práticas tradicionais de cuidado e a relação das comunidades com seus territórios.

A superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da Sesapi, Leila Santos, reforçou a prioridade do tema. “Os indígenas piauienses são uma prioridade nas nossas ações, por isso, é fundamental toda a atenção a suas necessidades”, afirmou.

Na reunião, um outro ponto em debate foi o Estatuto dos Refugiados, que assegura o direito ao asilo a pessoas que fogem de perseguições, conflitos e graves violações de direitos humanos. A legislação também reforça o princípio de não devolução (non-refoulement), que impede o retorno forçado de refugiados a contextos de risco.