Esperantina realiza reunião de composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
O sistema deve acompanhar, orientar e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e defesa do consumidor, assegurando equilíbrio nas relações de consumo e garantindo os direitos da população.O município de Esperantina realizou, na quarta-feira (11/02), no Plenário da Câmara de Vereadores, a reunião de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão, em conjunto com o Procon Municipal, integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
Criado por meio da Lei Municipal nº 1.381, de 10 de outubro de 2019, o Conselho possui caráter colegiado, com atuação deliberativa, normativa, consultiva e fiscalizadora. Entre suas atribuições estão acompanhar, orientar e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e defesa do consumidor, assegurando equilíbrio nas relações de consumo e garantindo os direitos da população.
Durante o encontro, foram apresentados os representantes que passam a compor o colegiado, reunindo membros do poder público, entidades de classe e sociedade civil organizada.
Confira os membros do Conselho:
• Jackeline Araújo Silva – Procon Municipal
• Maiton Pereira Baima – Secretaria Municipal de Educação
• Francisco Bernardo de Albuquerque Júnior – Secretaria Municipal de Educação
• Flávio dos Santos Gomes – Vigilância Sanitária
• Marinilda Maria Fortes Silva – Vigilância Sanitária
• Marciana Aguiar Rodrigues – Secretaria Municipal de Finanças
• Eryka Quaresma Falcão – Secretaria Municipal de Finanças
• Kelma Regina Moura Silva – Representante dos Fornecedores
• Thiago Nascimento Sousa – Representante dos Fornecedores
• Tiago da Silva Carvalho – Associação de Comerciários de Esperantina
• Dr. Esdras Alves Freitas – Associação de Comerciários de Esperantina
• Dr. Carlos Eduardo de Carvalho Pionorio – OAB
• Dr. Denilson Dayson Morais – OAB
De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Jackeline Araújo Silva, a formação do Conselho fortalece a política de defesa do consumidor no município e amplia o diálogo entre os órgãos responsáveis pela garantia de direitos.
O secretário municipal de Administração, Rodrigo Mourão, destacou a importância da atuação integrada entre poder público e instituições parceiras para assegurar mais transparência, fiscalização e orientação à população nas relações de consumo.
A criação e estruturação do Conselho representam um avanço institucional para Esperantina, ampliando os mecanismos de proteção ao consumidor e fortalecendo a atuação conjunta em defesa da população.