Ministério Público investiga prefeito de Colônia do Piauí por contratar 25 servidores sem concurso

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª promotoria de justiça de Oeiras, está investigando o município de Colônia do Piauí, dirigido pelo prefeito Selindinho (PT), por suspeita de efetivar contratações irregulares de 25 servidores sem a devida aprovação em concurso público ou processo seletivo.

O Ministério Público havia instaurado notícia de fato para apurar a denúncia, no entanto, com o encerramento do prazo e da necessidade de esclarecimentos do fato, a notícia foi convertida em procedimento preparatório de inquérito civil.

A promotoria expediu ofício ao município solicitando as seguintes informações e documentos: informar qual o vínculo funcional mantido com a prefeitura por cada pessoa relacionada na denúncia, especificando se são servidores efetivos (estatutários), contratados temporários, ocupantes de cargos em comissão ou outra modalidade de vínculo existente.

Deve também enviar cópia das portarias de nomeação, quando se tratar de servidores efetivos ou ocupantes de cargos em comissão. Além disso, remeter cópia integral dos contratos temporários vigentes, bem como de eventuais termos aditivos, quando se tratar de contratação temporária.

Pede ainda, que seja informado a data de início do vínculo, o cargo exercido e a lotação atual de cada servidor. Além de informar a carga horária semanal cumprida por cada servidor, bem como os dias da semana e os respectivos turnos de trabalho em que desempenham suas atividades.

Encaminhar cópias dos registros de controle de frequência (livro, folhas de ponto ou sistema equivalente) referentes aos servidores mencionados. E por fim, deve apresentar manifestação fundamentada acerca dos fatos noticiados à promotoria, especialmente quanto às alegações de suposto favorecimento político na contratação de servidores pela referida Prefeitura.

Relação de servidores citados na denúncia: 

Unidade de Saúde PS do Oitis (PSF): Adriana de Souza (Técnica de Enfermagem), Jaciara Pereira de Sousa (Enfermeira), Maria Rosiane Tereza dos Santos (Técnica de Saúde Bucal), Rosa Maria Alves dos Santos Dantas (Técnica de Enfermagem), Ubiratan Martins dos Santos Segundo (Médico PSF);

Vigilância Sanitária: Fernanda da Silva Nascimento (Agente de Saúde Pública) 

Sede da Secretaria Municipal de Saúde: Edson Pereira da Cruz (Visitador Sanitário);

Unidade de Saúde - PS Marrecas (PSF): Alessandra Borges Gonçalves (Recepcionista), Daniela Maria de Carvalho (Técnica de Enfermagem), Francisca Cristiane Vieira de Silva e Sousa (Técnica de Enfermagem), Juan Martins Leal de Carvalho (Médico) e Marcos Antônio Alves Leal (função a informar).

Secretaria Municipal de Saúde: Alayelton Lucas de Moura Rodrigues (Médico PSF), Aline Brito Damasceno (Farmacêutica), Aluísio Leal de Sousa (Fisioterapeuta), Celina Pereira Leite (Agente Comunitário de Saúde), Daiane de Sousa Moura (Técnica de Enfermagem), Elaine Rodrigues Teixeira (Fisioterapeuta), Francenayara Soares da Silva (Nutricionista), Gleyka Maria Lima dos Santos (Técnica de Enfermagem), Heloisa Cristina da Silva (Técnica de Saúde Bucal), Jaiane Celeste dos Santos Nascimento (Psicóloga), Maria das Dores da Silva Borges (Recepcionista), Maria das Graças de Sousa Borges (Técnica de Enfermagem) e Maria Eduarda Leal da Silva (Enfermeira).

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem o prefeito não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do WhatsApp.