Conforme o documento, a medida foi adotada considerando a Lei complementar nº 194, que classifica o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens essenciais.
Segundo o MPPI, no dia 1º de dezembro de 2013, por volta das 6h, o acusado, Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
De acordo com o MPPI, a audiência que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Floriano, tratou do Procedimento Administrativo instaurado ainda em 2017.
Os integrantes do Grupo de Autuação da Atividade Policial junto com moradores e entidades governamentais discutiram sobre os problemas de segurança da região.
A audiência tem como objetivo, acompanhar a situação clinica dessas crianças e avaliar a possibilidade do tratamento de saúde em seus municípios de origem.
Segundo o MPPI, a vistoria no local, aconteceu em conjunto com a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal, FMS e Conselhos Estaduais e Municipais.