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Promotor quer exigência de comprovante de vacina em Bom Jesus
O Ministério Público do Piauí expediu uma recomendação ao prefeito Pablo Carvalho e ao secretário de Saúde do município.
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Editora que vendeu livros para Prefeitura de Teresina tem R$ 6,5 milhões bloqueados
De acordo com o MPPI, a medida foi deferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, João Gabriel Furtado Baptista.
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Promotor investiga contrato sem licitação do prefeito Zé Barbosa
A Prefeitura de São João da Varjota informou que ainda não foi notificada sobre o assunto e que o procedimento foi feito baseado na lei.
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Ministério Público denuncia ex-prefeito Raislan Farias à Justiça
O Ministério Público também pediu que os denunciados sejam condenados à reparação de danos, a título de dano moral coletivo, em valor não inferior à R$ 1 milhão.
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Ministério Público expede recomendação ao secretário Nouga Cardoso
Segundo o Ministério Público, foi fixado o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o destinatário se manifeste sobre o acolhimento.
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Ministério Público quer retorno de 454 PMs ao policiamento em Teresina
Conforme o Gacep, o decreto veda expressamente o aumento do efetivo do BPGdas, bem como a destinação dos policiais a órgãos públicos que não estejam listados pela norma.
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Procurador-Geral faz recomendação sobre festas de fim de ano no Piauí
O documento também recomenda a exigência do passaporte de vacinação no acesso aos locais de eventos, para todos os participantes e trabalhadores.
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Ministério Público inspeciona o CEM na zona Norte de Teresina
A inspeção conduzida pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ de Teresina, foi realizada no formato virtual assim como as anteriores.
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Ministério Público discute regularização fundiária em Parnaíba
Conforme o Gercog, o tema é objeto do procedimento administrativo instaurado pelo Gercog que visa acompanhar a ausência da regularização fundiária urbana de seus núcleos informais consolidados.
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Justiça anula dois itens do edital do concurso da PM do Piauí
Segundo o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima os itens são inconstitucionais e violam o princípio da presunção da inocência e da exclusão de candidatos com déficit visual de fácil reparação.
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Justiça cassa mandato de vereador da cidade de Morro do Chapéu
Conforme o Ministério Público Eleitoral, as investigações para apurar denúncias de compra e venda de votos no município foram iniciadas em outubro de 2020.
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Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio em Picos
Segundo o MPPI, o réu foi condenado pelo assassinato de Francisco Jecelino, em abril de 2017, na localidade Cantinho, Povoado Carvalho, na cidade de Antonio de Lisboa.
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Juíza determina regularização dos Conselhos Tutelares de Teresina
A Semcaspi informou que em agosto antes mesmo da Ação Civil Pública (ACP), as demandas de cada unidade de conselho tutelar da capital foram levantadas.
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Ministério Público inspeciona centros socioeducativos em Teresina
De acordo com o MPPI, são avaliados os aspectos sobre a estrutura física das unidades, o funcionamento, o fluxo de atendimento médico, dentre outros aspectos.
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Ministério Público discute situação do Hospital de Simplício Mendes
De acordo com o órgão ministerial, a audiência aconteceu nessa quinta-feira (09) e foi presidida pelas promotoras Emmanuelle Beto e Karla Furtado.
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Promotores querem condições adequadas para PMs em São Raimundo Nonato
Segundo a coordenadora do Gacep, dentre as irregularidades encontradas está o risco de vida sofrido pelos profissionais de segurança pública da unidade por conta da insalubridade física do prédio.
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Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Teresina
Conforme o órgão ministerial, João Paulo foi julgado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com emprego de asfixia.
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Promotora constata situação precária em vistoria na Central de Flagrantes
Segundo o Ministério Público, verificou-se que nenhuma reforma foi feita desde a última visita técnica.
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Promotor quer que Vivo instale equipamento contra raios em Bom Jesus
Segundo o MPPI, foi produzido um laudo técnico de engenharia sobre possíveis anomalias relacionadas à infraestrutura de suporte da torre telefônica.
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Promotora apura regularidade no oferecimento de cursos em União
O procedimento administrativo foi instaurado pela promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.
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