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Promotor pede que Governo do Piauí reduza ICMS dos combustíveis
Conforme o documento, a medida foi adotada considerando a Lei complementar nº 194, que classifica o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens essenciais.
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Homem é condenado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio em Parnaíba
Segundo o MPPI, no dia 1º de dezembro de 2013, por volta das 6h, o acusado, Luiz Carlos Santos Queiroz tentou matar sua prima, Edileuza Lima de Oliveira.
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Promotoras querem solução para falta de professor no curso de medicina da UESPI
As promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes definiram um prazo de 30 dias para solucionar os problemas apresentados pelos estudantes.
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Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Altos
De acordo com o Ministério Público, o crime teria sido praticado no dia 13 de junho deste ano, no município.
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Nupevid realiza 2º módulo da sexta edição do Reeducar no Piauí
De acordo com informações da Promotora de Justiça Amparo Paz, cerca de 71 reeducandos já passaram pelo programa
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Ministério Público faz audiência sobre situação do Hospital de São João do Piauí
A reunião foi mediada pela Promotora de Justiça que responde pela 2ª Promotoria do município Emmanuelle Belo.
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Ministério Público expede recomendação à Prefeitura de Monsenhor Gil
Foi fixado o prazo de 10 dias úteis para que o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acate o procedimento.
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Ministério Público faz audiência sobre destino de resíduos sólidos em Floriano
De acordo com o MPPI, a audiência que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Floriano, tratou do Procedimento Administrativo instaurado ainda em 2017.
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Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Guadalupe
De acordo com o MPPI, o crime aconteceu em 19 de abril de 2021, no município. O juiz Breno Borges Brasil fixou a pena.
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Procon autua 15 postos de combustíveis por irregularidades em Teresina
De acordo com informações do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), as fiscalizações foram iniciadas após denúncias.
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Ministério Público divulga calendário do programa Procon Itinerante
O programa irá ocorrer nos meses de junho e julho nas cidades de Milton Brandão, Valença do Piauí e Cajueiro da Praia.
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Promotor quer alteração em edital do concurso público do TJPI
A recomendação feita através da 42ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública foi assinada pelo Promotor Francisco de Jesus Lima.
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Ministério Público debate segurança em audiência na zona Sul de Teresina
Os integrantes do Grupo de Autuação da Atividade Policial junto com moradores e entidades governamentais discutiram sobre os problemas de segurança da região.
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Procurador Cleandro Moura determina uso obrigatório de máscara no MP-PI
Conforme o órgão ministerial, a medida é devido as avaliações epidemiológicas que sinalizam o aumento de novos casos de Covid-19.
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Promotoras fazem audiência sobre reajuste dos professores em Demerval Lobão
A audiência foi conduzida pela promotora Rita de Cássia de Carvalho e teve auxílio da promotora de Justiça Flávia Gomes.
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Ministério Público faz audiência no Hospital Infantil de Teresina
A audiência tem como objetivo, acompanhar a situação clinica dessas crianças e avaliar a possibilidade do tratamento de saúde em seus municípios de origem.
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Ministério Público fiscaliza instituições de abrigo a idosos em Teresina
Um dos primeiros locais inspecionados foi a ILPI Provisória Nosso Lar, no bairro Mafuá, zona norte da capital.
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Ministério Público constata problemas de estrutura no Vila do Ancião
Segundo o MPPI, a vistoria no local, aconteceu em conjunto com a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal, FMS e Conselhos Estaduais e Municipais.
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Procon realizou semana de atendimento ao consumidor em Teresina
De segunda-feira (6) à quarta-feira (8), a Ouvidoria do MPPI e o Procon realizaram atendimentos dos projetos Ouvidoria Itinerante e Procon Itinerante.
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Homem é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio em Oeiras
Conforme denúncia do MPPI, no dia 21 de novembro de 2020 o acusado desferiu nove golpes de punhal contra a vítima.
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