Teresina cria núcleo inédito para reforçar fiscalização tributária com uso de dados
O município é o primeiro do país a adotar estrutura de auditoria contábil-financeira inspirada em modelos estaduais
A Prefeitura de Teresina instituiu o Núcleo de Auditoria Contábil Financeira (NACF), tornando-se o primeiro município brasileiro a adotar esse modelo de fiscalização tributária, já utilizado em estados como Piauí e Goiás.
D acordo com a prefeitura, a nova estrutura tem como principal objetivo ampliar o uso de dados fiscais, com cruzamento de informações contábeis eletrônicas já disponíveis e de outras que serão obtidas por meio de convênios. A proposta é tornar mais ágil e eficiente o processo de apuração de tributos municipais, além de garantir maior transparência nas ações de fiscalização.
Conforme a prefeitura, o NACF será formado por auditores fiscais da Receita Municipal, que atuarão em regime de dedicação exclusiva. Os profissionais serão designados por ato do coordenador especial da Receita, que também ficará responsável por estabelecer metas de produtividade. A gestão deverá assegurar infraestrutura adequada e capacitação contínua da equipe municipal.
Com a criação do núcleo, Teresina busca consolidar avanços na modernização da administração pública, incorporando ao âmbito municipal ferramentas que já apresentaram resultados positivos em nível estadual.