Ministério Público investiga prefeito de Barras por suspeita de sobrepreço na compra de temperos

O promotor de justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva está investigando o prefeito de Barras Edilson Capote (PSD) por suspeita de sobrepreço e desvio de finalidade em contrato firmado com a empresa Lucas Pereira Silva para aquisição de temperos e condimentos diversos pelo valor de R$ 217.745,00.

A 2ª promotoria de Barras havia instaurado notícia de fato em 2025 após tomar ciência de possíveis irregularidades no contrato nº 127/2025 firmado entre a prefeitura e a empresa Lucas Pereira Silva. Principalmente em razão de possível sobrepreço na compra de alguns produtos, especialmente na aquisição de 8000 pacotes de colorau pelo valor unitário de R$ 7,48, totalizando R$ 59.840,00, além de bicarbonato de sódio ao custo de R$ 21,98 por unidade de 200g. 

O órgão ministerial acredita que os referidos produtos poderiam terem sido adquiridos no mercado local com valores bem abaixo ao praticado pela Lucas Pereira Silva.

O Ministério Público acrescenta ainda que possa ter ocorrido direcionamento do certame e de fraude à competição, uma vez que a empresa vencedora foi criada em 13 de fevereiro de 2025 e sete meses depois ganhou a licitação e assinou contrato com a prefeitura de Barras. 

Acrescenta também “a grave incompatibilidade factual e operacional verificada, porquanto a titular da empresa (CNPJ 59.462.514/0001-01), senhora Katyuscia Augusta de Oliveira Machado, figura como servidora pública do quadro da Prefeitura Municipal de Esperantina, ocupando o cargo de Assistente Social com carga horária de 30 horas semanais”.

Na avaliação do promotor, ao acumular a função de empresária e servidora pública levanta suspeita de fraude na execução logística, operacional e conflito de interesses, pois o Termo de Referência do pregão eletrônico nº 065/2025 exige que a entrega dos produtos ocorra diariamente nas unidades escolares rurais e urbanas do município.

Durante a apuração, a prefeitura de Barras foi oficiada para se manifestar e apresentar documentos, porém, não respondeu as requisições do MPPI.

Diante da inércia do município e da necessidade de esclarecimentos do caso, a promotoria converteu a notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil.

Foi remetido novamente ofício à prefeitura e ao presidente da Comissão de Licitação que envie os seguintes documentos: o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) que justifique a necessidade e as quantidades (8.000 pacotes de colorau, por exemplo); a pesquisa de preços que resultou no valor estimado de R$ 248.565,00, para avaliar se o sobrepreço foi detectado ou ignorado no planejamento; os documentos de habilitação da empresa Lucas Pereira Silva, especialmente o balanço de abertura, e as Certidões Negativas de Inidoneidade (em nome da empresa e do sócio majoritário, conforme exigido no edital e pela Lei); e cópia integral, em formato digital, da gravação em áudio e vídeo da sessão pública do pregão eletrônico Nº 065/2025.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Barras para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu às ligações e não respondeu os questionamentos encaminhados.