Justiça Itinerante vai realizar atendimentos gratuitos em Baixa Grande do Ribeiro

Entre os dias 22 e 26 de junho, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoverá atendimentos gratuitos para a população de Baixa Grande do Ribeiro, por meio da Justiça Itinerante. A ação acontecerá na Praça Agenor Pinheiro, em frente à Igreja Matriz de Santa Teresinha do Menino Jesus, no centro da cidade.

Conforme o TJ, a iniciativa tem o objetivo de levar os serviços do tribunal à região dos Cerrados Piauienses, especialmente àqueles que encontram dificuldades para acessar os serviços judiciais, promovendo cidadania, inclusão e garantia de direitos.

A equipe da Justiça Itinerante prestará diversos serviços judiciais e de cidadania, contribuindo para a solução de demandas de forma ágil, humanizada e acessível.

De acordo com o Superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, a ação reafirma o compromisso do TJPI com a democratização do acesso à Justiça. “A Justiça Itinerante tem a missão de levar o Poder Judiciário cada vez mais próximo da população. Ao estarmos presentes em Baixa Grande do Ribeiro, garantimos que os cidadãos possam exercer seus direitos com mais facilidade, rapidez e dignidade. Nosso compromisso é tornar a Justiça acessível a todos, independentemente da distância ou das dificuldades de deslocamento”, apontou.

O Tribunal de Justiça orienta que a população compareça ao local de atendimento portando documentos pessoais e toda a documentação relacionada ao serviço que pretende solicitar.

O tribunal realiza serviços judiciais, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, ajuizando ações judiciais consensuais, como divórcio consensual; retificação de registro civil; suprimento de óbito; reconhecimento voluntário de paternidade; homologação de acordo de alimentos; declaratória de união estável; e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA. 

A população deve apresentar alguns documentos para realizar as ações citadas, como documentos pessoais (RG e CPF), comprovantes de endereço, de renda e um documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito.

Os serviços extrajudiciais são realizados em parceria com os Ofícios de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública, tais como: solicitação 1ª e 2ª via de identidade (cópia: documentos pessoais, certidão nascimento/casamento atualizada, comprovante de endereço, 01 (uma) foto 3×4; solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito registrados em Baixa Grande do Ribeiro; pré-inscrição para casamento comunitário (somente para os residentes em Baixa Grande do Ribeiro). Para esses serviços, deve apresentar o documento original e a cópia, sendo:

Solteiro (a):

1- certidão de nascimento atualizada (90 dias)

2- RG e CPF

Divorciado (a):

1- certidão de casamento com divórcio averbado atualizada (90 dias)

2- petição inicial e sentença do divórcio

3- RG e CPF

Viúvo (a):

1- certidão de casamento atualizada (90 dias)

2- certidão de óbito do cônjuge falecido

3- inventário positivo ou negativo

4- RG e CPF