Conforme o TJ, a formação reuniu profissionais de diversas áreas e teve o objetivo de fortalecer a cultura da paz, diálogo e solução consensual de conflitos.
De acordo com a CNJ, as investigações anuladas eram focadas nas suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresários da rede de Postos HD no Piauí.
O TJ informou que, o casamento comunitário proporcionou aos casais uma celebração marcada pelo acolhimento, valorização da família e tradição cultural.
O recurso foi interposto pela promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, e busca o restabelecimento da prisão preventiva do acusado.
Conforme o MP, as equipes atenderam os moradores da região, prestando esclarecimentos e recebendo demandas relacionadas aos serviços oferecidos pelos órgãos.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, afirmou que a aprovação dos novos enunciados representa um relevante avanço para a consolidação da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Piauí.
O TJ apontou que as atividades incluíram capacitações, seminários e palestras voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento e à garantia dos direitos infantojuvenis.