Sociedade Brasileira Caminho de Damasco é alvo de novo inquérito da Procuradoria do Trabalho de Picos
A organização informou que não foi notificada sobre o inquérito civil e que atua em estrita observância à legislação trabalhista.A Procuradoria do Trabalho no município de Picos instaurou inquérito civil em face da Sociedade Brasileira Caminho de Damasco para investigar possíveis irregularidades envolvendo ameaça de demissão, bem como desvio e/ou acúmulo de função. O procurador do trabalho Igor Oliveira Costa assinou a portaria publicada no site oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Conforme o órgão, a investigação também tem enfoque em questões referentes à violência ou assédio no trabalho, duração do trabalho, anotação e controle da jornada de trabalho.
O procurador pontuou que é crucial apurar irregularidades e garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. “Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz em trecho da portaria.
A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco é uma organização social de saúde responsável por gerenciar unidades de saúde públicas em Picos, São João do Piauí, Teresina, Valença do Piauí e São Raimundo Nonato.
Outro lado
Procurada pelo Viagora para falar sobre o assunto, a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco informou que não foi notificada sobre o inquérito civil e que atua em estrita observância à legislação trabalhista. Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
A Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD) informa que até o presente momento não foi oficialmente notificada sobre nenhum inquérito civil por parte da Procuradoria do Trabalho relacionado a Unidades de Saúde que administra no município de Picos.
A instituição reitera que atua em estrita observância à legislação trabalhista e demais normas aplicáveis, prezando por condições dignas de trabalho, respeito aos direitos de seus colaboradores e transparência em todas as suas relações institucionais.
Caso venha a ser formalmente comunicada, a SBCD prestará todas as informações e esclarecimentos necessários às autoridades competentes, colaborando de forma plena com o Ministério Público do Trabalho.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a ética, a legalidade e a integridade de nossas práticas administrativas e laborais.