Projeto do Ministério Público acompanha vítimas de violência doméstica no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua nos casos de violência doméstica contra a mulher, continua desenvolvendo ações do projeto “Mulheres Informadas”, que possui o objetivo de garantir que vítimas com medidas protetivas de urgência recebam informações claras, orientação jurídica acessível e acompanhamento durante o andamento processual.

Segundo o órgão, entre outubro de 2024, quando a prática passou a ser registrada, até junho de 2025, foram realizados 334 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.

A iniciativa teve origem a partir de uma ação de um assessor do órgão, que começou a realizar busca ativa por mulheres que haviam obtido a concessão da medida protetiva, mas não eram localizadas posteriormente pelo Oficial de Justiça. Conforme o MPPI, durante o contato com as vítimas, foi constatado que muitas desconheciam aspectos fundamentais sobre a medida deferida, como proceder em caso de descumprimento, como manter seus dados atualizados, e até mesmo como lidar com a possibilidade de retomar o relacionamento com o agressor.

De acordo com o MPPI, atualmente sempre que o órgão é intimado sobre a concessão da medida protetiva, a equipe realiza contato com a vítima para orientações detalhadas. O mesmo acontece no oferecimento da denúncia e na designação de audiências, promovendo um acompanhamento contínuo, conforme o órgão.

Por Gabriel Prado