TJ do Piauí inicia construção da proposta orçamentária para 2026
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou durante o encontro os desafios impostos.Nessa terça-feira (29), o Tribunal de Justiça do Piauí deu início à elaboração da proposta orçamentária de 2026. Realizada no plenário do Palácio da Justiça, a reunião teve a presença de magistrados, representantes sindicais e gestores do Poder Judiciário estadual, e marcou o lançamento do calendário oficial de trabalho da Comissão do PLOA (Projeto de Lei Orçamentaria Anual).
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou durante o encontro os desafios impostos pelo novo regime fiscal do Estado e defendeu o planejamento responsável, “Orçamento é tema sensível, especialmente diante das limitações de recursos. É fundamental priorizar as demandas mais urgentes”, afirma.
O secretário de Orçamento e Finanças do TJPI, Roosevelt Figueiredo, relatou que um dos principais pontos debatidos foi o impacto da nova Emenda Constitucional aprovada este ano.
Foram apresentadas duas bases de cálculo para o orçamento de 2026. A proposta inicial prevê um limite fiscal de R$ 1,124 bilhão. Já a proposta alternativa, defendida pelo TJPI, adota um teto de R$ 1,214 bilhão, com base em uma interpretação distinta da redação da emenda.
Também foram discutidos os principais itens de despesa custeados pelo Tesouro Estadual, como folha de pagamento, passagens, diárias e a estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça.
Por: Kauwany Araújo