Alepi alinha aperfeiçoamento da execução orçamentária com parlamentares
A iniciativa busca dar mais transparência nas destinações dos valores, permitindo maior rastreabilidade.
Nesta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma reunião com deputados, assessores parlamentares e representantes do Executivo. O encontro foi marcado pelo aperfeiçoamento da execução orçamentária.
De acordo com as informações do órgão, a iniciativa busca dar mais transparência nas destinações dos valores, permitindo maior rastreabilidade. O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior afirmou que o Executivo criou um fluxograma após o estudo de novas normas e encontro com o Tribunal de Contas do Estado.
Além disso, o secretário acrescentou que uma equipe foi montada para dar suporte aos parlamentares e assessores na adequação ao novo regimento. Os principais focos da reunião: análise e aprovação de plano de trabalho; a verificação de cumprimentos legais, como de percentual de destinação à saúde e educação; emissão de nota de reserva, publicação em Diário Oficial e prestação de contas dos beneficiários.
"A Alepi iniciou ainda no final do ano passado uma séria de encontros técnicos na Seplan e na Sefaz, esse encontro de hoje é a continuidade desse processo para que todas as adequações necessárias ao cumprimento da nova norma do STF sejam feitas", explicou o presidente da Casa, Severo Eulálio.