Sesapi e polícia alinham estratégia para aprimorar perícias em casos de transtorno mental
A iniciativa contribui para a definição de medidas terapêuticas alinhadas às necessidades individuais de cada caso.
Na manhã da última quinta-feira (12), a reunião entre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst) e o Departamento de Polícia Científica (Depoc) reforçou a qualificação das perícias e dos exames técnicos que subsidiam decisões judiciais.
Com atuação direta na avaliação e no acompanhamento de pessoas com transtorno mental que cometeram infrações penais, a EAP-Desinst, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), fortalece a articulação entre os órgãos do sistema de Justiça e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
A iniciativa contribui para a definição de medidas terapêuticas alinhadas às necessidades individuais de cada caso, além de aprimorar o fluxo das solicitações de perícias relacionadas a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Segundo Luciana Rocha, coordenadora da equipe, entre os temas discutidos, destacou-se a redução de internações psiquiátricas desnecessariamente prolongadas no Hospital Areolino de Abreu (HAA).
“A EAP-Desinst atua como ponte entre os órgãos de Justiça e a Rede de Atenção Psicossocial. Nosso trabalho é acompanhar as solicitações de perícias das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, assegurando que as medidas terapêuticas sejam aplicadas de forma individualizada, evitando internações prolongadas e garantindo o cuidado em liberdade no território”, afirmou.