Campanha do MP incentiva doação de Imposto de Renda ao fundo da pessoa idosa no Piauí
O MP informou que a iniciativa tem o objetivo de fortalecer projetos e ações voltados à proteção dos direitos de pessoas idosas, bem como de crianças e adolescentes em todo o estado.
Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público do Piauí (MPPI) lançou a campanha de incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo da Pessoa Idosa (FPI) e ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O evento aconteceu no auditório da Sede Leste do MPPI.
O MP informou que a iniciativa tem o objetivo de fortalecer projetos e ações voltados à proteção dos direitos de pessoas idosas, bem como de crianças e adolescentes em todo o estado. Em 2026, a campanha tem o tema “Seu Imposto de Renda pode garantir mais proteção e dignidade”.
Segundo o ministério, pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido ao FIA ou ao FPI no momento da declaração anual. Já as pessoas jurídicas podem destinar até 1%. Os recursos são aplicados em projetos sociais.
Durante o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar a aba “Doações Diretamente na Declaração”, selecionar o fundo estadual ou municipal, indicar o valor a ser destinado e emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O pagamento do documento deve ser realizado até a data final de entrega da declaração.
A campanha acontece por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) e do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis), em parceria com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc).