Promotor investiga contrato do prefeito de São Julião com escritório de advocacia

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do promotor de justiça Eduardo Palácio Rocha, instaurou um inquérito civil em face da Prefeitura Municipal de São Julião para apurar irregularidades na contratação do escritório de advocacia Carlos Ramon Gomes Luz Sociedade Individual de Advocacia. A cidade é administrada pelo prefeito Samuel de Sousa Alencar, mais conhecido como Dr. Samuel Alencar.

O promotor considerou a realização do pregão presencial de n.º 034/2023 realizado pela prefeitura, no qual o escritório de advocacia citado anteriormente sagrou-se vencedor, e o qual foi denunciado por não apresentar o balancete de abertura para fins de habilitação, como previsto no edital da licitação.

“Considerando que o Sr. Dyone Rodrigues Moreira, proprietário de uma pessoa jurídica que participou do pregão presencial de n.º 034/2023, indicou ao Ministério Público que o escritório de advocacia Carlos Ramon Gomes Luz Sociedade Individual de Advocacia não apresentou balancete de abertura, para fins de habilitação, como previsto no edital”, diz trecho da portaria.

De acordo com o promotor, na denúncia consta que a empresa contratada pela Prefeitura de São Julião também não apresentou técnico-profissional, conforme exigido pelo edital, e que supostamente violam o art. 31, da Lei de n.º 8.666/93.

Outro lado

A Coluna procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.