O promotor Yan Walter destacou durante a abertura, que a educação em tempo integral é um direito assegurado pela Constituição Federal e deve ser acompanhada de condições adequadas.
No mês passado, foi contabilizado o total de 50 ocorrências, das quais 8 estão relacionadas a queimadas e incêndios, o dobro do mês de julho, que teve 4 chamados.
De acordo com o decreto fica isento do pagamento do diferencial de alíquotas do ICMS incidente na aquisição interestadual de bens relacionados ao anexo único do convênio ICMS n°97/06.
Os novos integrantes foram escolhidos à unanimidade em sessão especial administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizada em 28 de agosto de 2025.
O prazo é contado a partir da data de publicação, com até dez dias úteis, e destina-se às magistradas e aos magistrados interessados em concorrer à função.