Tribunal de Contas da União suspende repasses federais para construção da vila Olímpica em Parnaíba

Após auditoria realizada entre os dias 27 de maio e 28 de junho de 2013, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão dos repasses federais para a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no litoral do Piauí.

A obra, que prevê investimentos superiores a 200 milhões de reais, foi iniciada em junho de 2012, mas paralisada há mais de seis meses por ausência de pagamento.

Os atrasos na obra impediram que o Piauí apresentasse um projeto para receber delegações durante a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos do Rio.

Entre vários pontos expostos pela auditoria, divulgada este mês, destaca-se a ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica para a realização de uma obra de grande porte para o município de Parnaíba, que tem 150 mil habitantes. Segundo o relatório do TCU, a construção de estruturas como o estádio para 35.000 pessoas, piscina olímpica e piscina para saltos “enseja riscos de ineficiência no dispêndio de recursos, subutilização das estruturas construídas, inoperância e deterioração precoce do patrimônio público”.

Outros pontos também são abordados, como a deficiência de fiscalização de execução das obras por parte da Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), contratos firmados sem clareza e precisão das condições de execução dos serviços contratados e possibilidade de deterioração de estruturas já construídas antes da paralisação.

O presidente da Fundespi, Marco Aurélio Sampaio, afirma que ainda não foi notificado oficialmente, mas que já tem ciência da determinação do TCU e reconhece que houve um erro ao não realizar um estudo prévio de viabilidade da obra. O convênio entre Fundespi e Ministério dos Esportes, no entanto, é de 2010, anterior a sua gestão.

Houve um erro duplo: da Fundespi, que deveria ter realizado o estudo, e do Ministério dos Esportes, que não deveria ter aceito o projeto sem este estudo. A secretaria de planejamento já está viabilizando isso para encaminhar o mais rápido possível para o TCU – afirma o gestor.
Apesar de reconhecer a ausência do estudo, o presidente da Fundespi defende que a Vila Olímpica terá sim relevância para o esporte local, tendo em vista que se trata de uma cidade turística, que conta com universidades e que pode sediar várias competições. Para ele, apenas o estádio deve ser retirado do projeto. Marco Aurélio ressalta ainda que a fiscalização foi feita de forma satisfatória, embora a Fundespi não tenha estrutura em Parnaíba e conte com apenas um engenheiro e um arquiteto para fiscalizar obras de todo o estado.

Histórico
O convênio para a construção da Vila Olímpica de Parnaíba foi firmado entre Fundespi e Ministério dos Esportes em 2010. A obra contaria com estádio olímpico para 35.000 espectadores, ginásio para 5.000 espectadores, piscina olímpica, piscina para saltos ornamentais, quadras esportivas, pista de cooper, vestiários, quiosques, estacionamentos e acessos e circulações de veículos e pedestres, totalizando um investimento de R$ 200 milhões.

Em 2012, a obra foi iniciada pela Terraplanagem e construção das quadras. No entanto, seis meses após liberar o pagamento, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos, decidiu suspender o pagamento por supostas irregularidades na licitação. O relatório do TCU, no entanto, identifica que não houve nenhum problema no processo licitatório.

Desde dezembro de 2012 que a obra encontra-se paralisada, e os auditores do TCU constataram, em visita in loco, que já é possível ver erosões no local, e que as estruturas construídas antes da paralisação correm risco de deterioração.