DPE-PI participa de campanha de combate à violência contra a mulher

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai ser representada no lançamento da Campanha “Compromisso e Atitude – Enfrentamento à Impunidade e à Violência Contra a Mulher” no próximo dia 7 de agosto, em Brasília. Estarão presentes no evento a defensora pública-geral do Piauí e presidente em exercício do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), dra. Norma Lavenère e a defensora do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-PI, dra. Verônica Acioly de Vasconcelos. O lançamento acontece durante a abertura do Encontro Nacional de Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, que discutirá o papel das delegacias e a atuação da autoridade policial no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Tendo como objetivo fortalecer a implementação da Lei Maria da Penha a partir de um esforço conjunto entre as instituições do Executivo Federal e do Sistema de Justiça, a Campanha “Compromisso e Atitude” se destina ainda a divulgar ações de enfrentamento à impunidade nos casos de homicídio e violência sexual contra mulheres.

Para a defensora-geral do Piauí, dra. Norma Lavenère “a participação da Defensoria Pública do Piauí nesta ação de combate à violência contra a mulher, que busca conferir uma maior efetividade das ações das instituições relacionadas ao Sistema de Justiça, representa a continuidade de um trabalho compromissado com a garantia e respeito da dignidade humana, em especial, das mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, motivadas por questões de gênero. Pioneiramente no Brasil, desde 2004, a Defensoria do Piauí implantou o atendimento especializado das mulheres vítimas de violência, através do Núcleo composto por uma modesta equipe e atuação de uma defensora pública”, disse.

A dra. Norma Lavenère acrescenta que “nos últimos 8 anos a estrutura do Núcleo de Defesa da Mulher foi incrementada, com realce para a disponibilização de 3 defensores públicos na sua exclusiva atuação, equipe multidisciplinar, projetos aprovados junto ao Governo Federal, enfim, uma série de ações que possibilitou que o número de procedimentos anuais passasse de aproximadamente 300 para mais de 6000 procedimentos no último ano”.

“A Defensoria Pública não pode se furtar do papel de instituição comprometida com o acesso à Justiça e salvaguarda dos direitos fundamentais das mulheres deste país, ainda, de cultura androcêntrica e permeado por práticas discriminatórias nas relações sociais”, afirma a defensora-geral do Piauí.

Devem participar do evento defensores públicos, juízes, promotores, delegados, além de representantes das Secretarias da Justiça, Segurança Pública e deputados.