Sesapi tem mais de 2 mil contratações irregulares

O secretário estadual da saúde, Ernani Maia, juntamente com o secretário estadual da administração, Paulo Ivan, reuniram-se com o promotor do Ministério Público Estadual, Fernando Santos, para deliberarem a ampliação do prazo do cronograma de substituição dos professionais contratados irregularmente pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí (Sesapi).

A audiência ocorreu ontem, 11, na sala do promotor, e diante dela, ambos determinaram que o prazo de entrega fosse adiado para o próximo dia 26. Diante disto, foi determinado mais 15 dias para que a Secretária planejasse adequadamente as substituições.

Os secretários pediram a ampliação do prazo devido aos contratempos gerados através das festividades de fim de ano. Outro motivo, comenta o promotor Fernando Santos, estava relacionado à decisão do Tribunal de Justiça na qual determina a proibição de demitir os profissionais que trabalham há mais de cinco anos nas diversas atividades contratantes pela Sesapi.

O primeiro prazo de 15 dias foi contado a partir do dia 10 de dezembro de 2012. O não cumprimento da mesma, alertou os concursados para a possibilidade do cronograma não ser entregue no dia 26 de janeiro, data que encerra os prazos de 15 dias. O dia cairá em um sábado, diante disso, a entrega poderá ser realizada na segunda-feira, 28.

Na ocasião, serão chamados os concursados aprovados em 2011 e 2009. Entre eles estão psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, assistentes sócias, administradores, fisioterapeutas, entre outras profissões.

Ao todo, são 2.547 profissionais irregulares e 514 com desvios de função. A troca desses pelos concursados vai ocorrer progressivamente durante o decorrer de 30 dias contatos a partir da entrega do cronograma. O início do processo investigatório foi iniciado no segundo semestre do ano passado, não possuindo muitos avanços.

A assistente social aprovada em concurso, Márcia Brandão, comenta que o concurso de 2011 foi homologado em 2012, sendo que até o momento apenas alguns médicos, bioquímicos e técnicos de enfermagem foram convocados. "A grande maioria está aguardando, e o que indigna os profissionais são os mais de três mil pessoas ocupando os cargos que deveriam ser ocupados pelos concursados", argumenta.

Ela lembra que os órgãos públicos possuem concursos públicos para que as pessoas possam exercer as atividades profissionais nos mesmos. No entanto, essa regra não é respeitada no estado piauiense. Para o psicólogo Magno Lima, também aprovado em concurso, o prazo de três meses - caso a nomeação e contratação não seja realizada imediatamente - poderá afetar negativamente a sociedade.

Magno relata que a "população pode ser prejudicada diante de um descompromisso do órgão público", pois os convocados precisam de um prazo para firmar alguns procedimentos antes de tomar posse. "Então, a convocação tem que ser logo para que dentro do prazo dos três meses a população não seja atingida (e alguns profissionais já estejam em exercício)", finaliza.

A assessoria de comunicação da Sesapi alertou que "Ao contrário do que foi divulgado (em outros veículos de comunicação), a audiência realizada nesta sexta-feira (11) com o promotor Fernando Santos, do Ministério Público, foi a pedido da Sesapi e da Secretaria de Administração (Sead). O encontro dos secretários Ernani Maia e Paulo Ivan com o promotor foi para esclarecer dúvidas sobre uma decisão do Tribunal de Justiça, que impede a demissão de prestadores de serviço com cinco ou mais anos de trabalho nos quadros da Sesapi", declara em nota.