Reunião entre Sesapi e TJ-PI discute melhorias na assistência farmacêutica

A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargadora Eulália Maria Ribeiro, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (16), o secretário de Estado da Saúde, Ernani Maia, para discutir melhorias na assistência farmacêutica, com novas propostas para a diminuição da judicialização em saúde. Na oportunidade, também foram analisados os trabalhos do Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado (NATEM), que foi instituído para auxiliar nas demandas judiciais referentes à saúde pública.

Os desembargadores Oton Lustosa e Edvaldo Moura, além de representantes do setor administrativo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e do Ministério Público, também participaram do encontro, que teve como foco principal os protocolos e os caminhos para garantir rapidez, eficiência e melhorias na assistência à saúde, especialmente, nos casos que dizem respeito à solicitação de medicamentos, materiais e insumos.

“A proposta é que busquemos um mecanismo de conformidade nas decisões judiciais, visando, principalmente, a celeridade no atendimento ao paciente que, por problemas burocráticos, acaba judicializando o pedido de um medicamento, por exemplo”, pontuou a promotora de Justiça da Saúde Pública, Cláudia Seabra, presente à reunião.

O secretário Ernani Maia reforçou o interesse como gestor e de toda estrutura administrativa da Sesapi, no sentido de unificarem estratégias, dentro da legislação estadual e da legalidade, para assegurar melhorias na assistência farmacêutica. "Todos os servidores envolvidos nesses processos de medicamentos e outros insumos são orientados para o pronto atendimento ao paciente, mas, só garantiremos maior celeridade a partir da existência do estoque próprio dos medicamentos mais requisitados, que garantirão rapidez a todos esses processos", disse.

O Tribunal de Justiça, por sua vez, se comprometeu a orientar todos os seus magistrados para que busquem apoio junto ao NATEM, garantindo um melhor entendimento sobre os processos judiciais referentes à assistência à saúde. O Núcleo conta com o apoio técnico de profissionais da área da saúde, independentes e indicados pelos Conselhos das categorias, remunerados pela Sesapi. A finalidade é garantir uma melhor interpretação por parte dos magistrados, junto aos processos que dizem respeito à área da saúde.