Concurso da Eletrobras Piauí é anulado após recomendação do MPF

O Ministério Público Federal no Estado do Piauí obteve após recomendação enviada à Eletrobrás Distribuição Piauí, a anulação do concurso público nº 001/2013 realizado no dia 10 de novembro.

No início de dezembro, o procurador da república Alexandre Assunção, recomendou à Eletrobras Distribuição Piauí a anulação do certame público organizado pela EPL Concursos. Um documento assinado por pelo menos 14 candidatos pedia a anulação do certame porque as provas teriam sido entregues após o horário previsto.

O procurador também considerou notícia veiculada no G1 informando que na Unidade Escolar Álvaro Ferreira , na Zona Sul de Teresina, 200 candidatos desistiram do concurso após as provas chegarem com uma hora de atraso e em caixas abertas. Uma representação com 80 assinaturas de candidatos que realizariam as provas na mesma escola afirmando que não havia sinalização, nem listas de frequências dos candidatos e que a responsável pelo concurso, Magda Gonçalves, chegou com os malotes apenas às 15 horas com a explicação que teria se perdido na cidade, também foi levada em consideração.

Para o MPF, se a EPL Concursos sequer entregou os cadernos de prova no horário devido e controlou os malotes de prova, é grande a probabilidade que provas tenham sido extraviadas e de fraude no certame, contrariando o art. 5º, Caput da Constituição Federal onde garante ser direito de todos a igualdade, nele inserido a isonomia de tratamento e de acesso a cargos públicos.

Em resposta, a Eletrobras Distribuição Piauí informou ao procurador da República através de sua assessoria jurídica, o atendimento da recomendação enviando a resolução para que anule o concurso público; rescinda o contrato com a EPL e determine que o Departamento de Gestão de Pessoas, adote as medidas cabíveis para o cumprimento da resolução.
O G1 tentou contato com a EPL Concursos através de telefone, mas até a publicação da matéria nenhum retorno foi dado.