Governo leiloa nesta sexta trecho da BR-040 entre Distrito Federal e Minas Gerais

O governo faz nesta sexta-feira (27) o quinto e último leilão de concessão de rodovia federal de 2013, envolvendo o trecho da BR-040 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. A sessão está marcada para as 10h, na BM&FBovespa, em São Paulo.

O trecho que irá a leilão tem 936,8 quilômetros e liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). Oito grupos se inscreveram para a disputa e o vencedor será aquele que oferecer o menor pedágio a ser cobrado dos motoristas. O valor da tarifa, porém, não pode superar o teto fixado pelo governo, que é de R$ 9,74 para cada 100 quilômetros ou R$ 8,29763 por praça de pedágio.

Dos 936,8 quilômetros de rodovia, 557,2 quilômetros terão que ser duplicados pelo concessionário num prazo máximo de 5 anos. Pela regra, a empresa só pode começar a cobrar pedágio dos motoristas, em toda a extensão da estrada, depois de concluir 10% das obras de duplicação (55,7 quilômetros). Serão implantadas 11 praças de cobrança.

A previsão do governo é que sejam investidos R$ 7,92 bilhões ao durante os 30 anos de concessão. Além das obras de duplicação, o concessionário será responsável pela manutenção da rodovia ao longo desse período e terá que fazer uma série de investimentos em melhorias.

Entre elas está a implantação de 15 quilômetros de contornos de municípios em pista dupla, 10 quilômetros de vias marginais e 9 passarelas. O concessionário também terá que instalar um sistema de controle de tráfego, que inclui painéis de mensagem, controle eletrônico de velocidade e circuito de câmeras de monitoramento; e um sistema de atendimento aos usuários, com socorro médico de emergência, socorro mecânico e pontos de apoio e parada.
A estimativa é que, ao longo de 30 anos, a concessionária arrecade cerca de R$ 24,7 bilhões.

O leilão da BR-040 faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo em agosto do ano passado e principal aposta da presidente Dilma Rousseff para destravar gargalos no setor de transporte. Para rodovias, a meta inicial do programa é a concessão de nove trechos, num total de 7,5 mil quilômetros.

Desde setembro deste ano, o governo já leiloou quatro trechos: da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; da BR-163, em Mato Grosso; um lote com trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG); e o da BR-163 no Mato Grosso do Sul.

A proposta de pedágio vencedora para cada um dos trechos foi: R$ 4,534 (BR-050), R$ 2,638 (BR-163/MT), R$ 2,851 (BRs-060/153/262) e R$ 4,38 (BR-163/MS). O deságio (desconto) dessas propostas ficou entre 42,38% e 52,74%, em relação aos valores máximos fixados em edital, o que tem sido motivo de comemoração no governo.

Com o leilão desta sexta da BR-040, faltam ir a leilão quatro dos nove trechos originais do PIL. Entretanto, desses quatro só mais um, o da BR-153 entre Goiás e Tocantins, deve ser concedido em 2014. Em entrevista ao G1, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que é "uma grande probabilidade" que o governo desista de conceder à iniciativa privada os outros três lotes. São eles: BR-262 (entre ES e MG), BR-101 (BA) e BR-116 (MG).
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