OAB propõe criação de grupo de trabalho para fiscalizar Eletrobrás

Por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai propor aos órgãos e Poderes do Estado a criação de um grupo de acompanhamento das ações estruturais da Eletrobrás no Piauí. O objetivo é formar uma equipe com um representante de cada entidade para fiscalizar a empresa que fornece energia à população piauiense.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Astrogildo Assunção Filho, a preocupação deve ser permanente e não apenas em períodos festivos, como carnaval e férias. “No nosso Estado, infelizmente, chuvas ocasionais já são suficientes para suspender o fornecimento de energia. A criação de um grupo irá forçar a empresa a amenizar esse problema. Além disso, fará com que a sociedade tenha pleno conhecimento da forma como estão sendo conduzidas essas ações”, explica.

Na última quarta-feira (13), a Comissão de Defesa do Consumidor solicitou à direção da Eletrobrás Distribuição Piauí uma audiência pública para discutir as dificuldades no fornecimento de energia no Estado, bem como avaliar se existem ações efetivas da Eletrobrás na tentativa de sanar o problema.

“Caso seja afirmativa a resposta, a implementação dessas ações deve ser acelerada, pois os consumidores não podem mais passar por esse problema no Estado”, ressalta o advogado Astrogildo Assunção Filho. “Não existindo projetos em andamento, a Eletrobrás será responsabilizada e obrigada a implantar ações em um curto espaço de tempo”, garante.

A audiência pública deverá ocorrer no início da próxima semana. A proposta é que o grupo seja composto por representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Associação Industrial, Procon, Assembléia Legislativa, FIESPI e deputados federais e senadores.