Sesapi fará consulta ao TCE sobre atendimento às demandas judiciais

O secretário de Estado da Saúde, Ernani Maia, reuniu-se com a presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), a conselheira Waltânia Alvarenga, na manhã desta segunda-feira (11), para tratar sobre novos mecanismos que garantirão celeridade no atendimento às demandas judiciais, especialmente, as que envolvem, em caráter de urgência, os processos para compra de medicamentos. O secretário esteve acompanhado de representantes de sua equipe técnica, membros da Assessoria Jurídica, Controle Interno, Diretoria de Planejamento, Diretoria de Assistência Farmacêutica e Diretoria de Gestão Administrativa.

Até o momento, registradas apenas neste ano, a Sesapi tem 52 demandas judiciais, que giram em torno de procedimentos cirúrgicos, insumos ou aquisição de medicamentos, além de exames e outras solicitações. Em parte dessas demandas, sobretudo as que dizem respeito à aquisição de medicamentos que não constam nos pregões atuais, os processos burocráticos, previstos pela legislação, dificultam o atendimento célere ao paciente, que, por sua vez, está em condições fragilizadas de saúde, com riscos de vida iminentes, na maioria dos casos.

“Por isso nós viemos ao Tribunal de Contas, para compartilhar com a conselheira Waltânia Alvarenga e a sua equipe os problemas pelos quais estamos passando na hora de atender as demandas judiciais. Trouxemos algumas sugestões que garantirão mais celeridade na resolução dessas demandas, mas, também precisamos ouvir do Tribunal outras propostas, para que, juntos, consigamos melhorar a assistência à população, sem fugir à legislação e, consequentemente, sem deixar margem para reprovação por parte do Tribunal”, pontuou Ernani Maia, durante a reunião, que ocorreu na sede do TCE-PI.

Waltânia Alvarenga demonstrou interesse em colaborar com a Sesapi, no sentido de garantir um atendimento mais rápido e dentro da legalidade. “É perfeitamente compreendido por nós que o princípio maior é a vida e sobre ela não deve pairar a burocracia. Por isso estamos nos colocando à disposição da Sesapi para orientar, via consulta, sobre quais os procedimentos alternativos poderiam garantir celeridade ao atendimento”, disse.

Durante o encontro, técnicos da Sesapi e do TCE-PI expuseram alguns casos e dúvidas sobre o encaminhamento dessas demandas. Ao final do debate, ficou acordado que a Sesapi encaminhará, formalmente, uma consulta ao Tribunal, generalizando situações de demandas judiciais em caráter de urgência. “Nós esperamos, objetivamente, que o Tribunal, por sua vez, nos responda a essa consulta com uma alternativa legal para assegurar o atendimento em tempo hábil”, finalizou Natália Ayres, diretora da Unidade de Assistência Farmacêutica da Sesapi.