Dados do IBGE mostram que o Piauí atua pouco na execução de políticas públicas para as mulheres

Em 2012, de nove estados do Nordeste, cinco não atuavam na execução de políticas públicas para combater a violência contra as mulheres: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe. Outro estado que não combate a violência contra a mulher por meio de instrumentos estaduais é Rondônia.

Esses estados, porém, assim como os demais, com exceção de São Paulo, têm secretarias ou setores responsáveis para a política de gênero.

Já os estados que mais atuaram em relação aos direitos da mulher nas áreas de educação, trabalho, saúde, segurança pública, violência, cultura, política e justiça foram Roraima, Maranhão e Mato Grosso. Os que atuaram em menos áreas de atendimento às mulheres foram Piauí, Paraíba e Minas Gerais.

Estas são algumas das revelações da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), trabalho inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado ontem.
A pesquisa, coordenada pela pesquisadora do IBGE, Vânia Maria Pacheco, foi feita em 27 unidades da federação e traçou um perfil da gestão estadual.

Política de gênero foi um dos temas escolhidos pelos pesquisadores. Segundo a pesquisadora do IBGE, Cristiane Soares, a criação no âmbito federal da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2003, permitiu lançar diretrizes para uma atuação coordenada das estruturas públicas nas três esferas de governo - federal, estadual e municipal - para a execução de políticas em defesa das mulheres.

Delegacias da Mulher - A pesquisa revela ainda que todos os estados têm Delegacias da Mulher. São Paulo, apesar de não ter secretaria ou setor responsável para tratar da política de gênero, tem o maior número de Delegacias da Mulher: 121. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 53, e, em terceiro, Santa Catarina, com 23. O Estado do Rio de Janeiro tem 12 unidades.

Rondônia, Roraima e Distrito Federal têm apenas uma delegacia para atender às mulheres vítimas de violência.

Presídios exclusivamente femininos e núcleos especializados para mulheres em Defensorias Públicas existem em 24 estados, segundo a pesquisa do IBGE.

As informações sobre o número de mulheres em situação de violência, bem como o tipo de violência sofrida são coletadas em apenas 18 estados. O menor percentual de estados que coletam essas informações fica na Região Sudeste, enquanto no Centro-Oeste, todos os estados fazem o levantamento. Os dados são levantados pelas Secretarias da Mulher e Secretarias de Segurança Pública, segundo a pesquisa.

A Estadic, produzida ao longo de 2012, traz informações sobre as gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, conselhos e fundos estaduais, política de gênero, direitos humanos, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. A pesquisa foi feita com base nos registros e informações fornecidos pelos gestores estaduais de todos os estados e do Distrito Federal. Segundo os pesquisadores, o plano é que a Estadic seja anual.

"A pesquisa auxilia tanto a sociedade civil que passa a conhecer um pouco mais do que é considerado como política pública dentro dos estados, como também os gestores estaduais que pode enxergar melhor o que o estado proporcionou para a população e com isso elaborar outras políticas públicas que sirvam de amparo e de sustentação para o que já vem sendo feito", disse Vânia.