Ministério Público defende implementação de políticas públicas para os rios Poti e Prnaíba

A multiplicação acelerada das plantas aquáticas (aguapés e canaranas) no leito do Rio Poti tem preocupado muito toda a população teresinense, já que esse fato evidencia os altos níveis de poluição das águas desse rio, de fundamental importância econômica, social e ecológica para a cidade de Teresina. Toda essa discussão tem ocasionado inúmeros debates na mídia local a respeito da responsabilidade dos Poderes Públicos com relação à degradação ambiental do Rio Poti. Situação não menos calamitosa vem enfrentando o Rio Parnaíba, o qual experimenta notável processo de assoreamento e comprometimento da mata ciliar.

Atendendo a convite da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Denise Costa Aguiar, participou de Audiência Pública a fim de discutir a situação dos Rios Poti e Parnaíba, principalmente no perímetro urbano de Teresina, tendo em vista a degradação ambiental que esses dois rios vêm sofrendo nos últimos anos.

A representante do Ministério Público destacou que, desde o ano de 1998, através da extinta Curadoria do Meio Ambiente, o Ministério Público já alertava a AGESPISA, SEMAR, Prefeitura de Teresina e IBAMA que estavam visíveis, já naquela época, níveis elevados de poluição nos Rios no perímetro de Teresina. Foram realizadas várias reuniões a respeito, as quais culminaram em ações judiciais promovidas pelo MP e firmamento de Termos de Ajustamento de Conduta, visando a proteção e preservação dos Rios Poti e Parnaíba, especialmente no sentido de otimizar e automatizar as Estações de Tratamento de Efluentes na capital, bem como impedir o lançamento de efluentes não tratados nos corpos de água.

A Coordenadora conclamou os órgãos presentes (SEMAR, AGESPISA e Prefeitura de Teresina) para atuação integrada e coordenada a fim de quantificar, minorar e corrigir a degradação experimentada pelos rios, através da implementação de políticas públicas.

“O próximo passo do MPE, caso a questão não seja solucionada na via extrajudicial, é a instauração de mais um Inquérito Civil, objetivando a instrução de Ação Civil Pública, tendo em vista a omissão da União, Estado e do Município na implantação d políticas públicas para a recuperação e proteção dos Rios Poti e Parnaíba, bem como para que seja realizado o monitoramento da vazão das águas e o monitoramento qualitativo dos Rios, tendo em vista obrigações assumidas pela União, através da ANA, e pelo Estado do Piauí, através da SEMAR, com assinatura do Marco Regulatório, em 2006”, finalizou a Promotora de Justiça.