Ministério Público debate estratégias de combate à violência contra a mulher

Durante o mês de agosto, quando se comemora nove anos da promulgação da Lei Maria da Penha em todo o Brasil, a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se reúne para avaliar a atuação dos órgãos e traçar novos objetivos para avançar na garantia de direitos destas mulheres.

No Piauí, o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), órgão do Ministério Público, promoverá este debate em uma audiência pública que acontece nesta sexta-feira (14), às 9 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no 3º andar.

Para a coordenadora do Nupevid, a Promotora de Justiça Amparo de Sousa Paz, este é um momento crucial para que, juntas, as instituições operadoras da Lei Maria da Penha possam avaliar os avanços e os desafios relacionados às suas áreas de atuação e, assim, elaborar estratégias para garantir a melhoria desses serviços.

"Neste encontro discutiremos pontos como, por exemplo, a campanha de Enfrentamento ao Feminicídio; os gargalos da rede de atendimento à mulher vítima que, embora com muitas dificuldades, tem funcionado em nosso Estado. E, além disso, elaborar estratégias para que as mulheres piauienses tenham conhecimento sobre quais instituições devem procurar para terem suas demandas atendidas", pontua Amparo Sousa.

A Promotora cita também a reestruturação da rede de apoio à mulher vítima como um dos desafios para todas as instituições. "Nós temos relatos de mulheres que precisam ficar abrigadas nos Centros de Referência em Assistência Social (Creas) de bairros da capital. Ao passo em que temos a Casa Abrigo, espaço que ajudamos a criar e que recentemente ganhou uma nova coordenadora e necessita ser melhor aproveitado. Precisamos de ações integradas para proteger as nossas mulheres que ainda são vítimas do machismo", avalia.

Entre as propostas que serão apresentadas durante a audiência pública, a promotora Amparo Paz adianta que trará para o Piauí os enunciados aprovados durante a reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos/Copevid, definidos no Encontro de Promotoras e Promotores de Justiça de todo o Brasil, que aconteceu no Ministério Público de Belo Horizonte.

"A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica, da qual faço parte representando o Piauí, aprovou a realização de uma campanha sobre violência simbólica na mídia e irá criar um projeto de capacitação em feminicídio. Além disso, o encontro também nos provocou quanto a criar estratégias para também cuidarmos do agressor, limando a violência onde ela surge. Acredito que estas ideias são essenciais e contamos com o apoio de todos os órgãos que atuam no enfrentamento à violência doméstica", encerra.

Compõem a lista de autoridades convidadas para a audiência pública, Cleandro Moura, Procurador-Geral de Justiça; o Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima; a delegada da Mulher, Vilma Alves; Noelia Sampaio da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí; Aldaci Regina, presidente da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres; e Marcilane Gomes, presidente da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

SERVIÇO

Audiência Pública: Aspectos Positivos e negativos quanto à atuação das instituições que operam a Lei Maria da Penha.
Local: Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Álvaro Mendes, 2294, no 3º andar.
Horário: 9 horas
Mais informações: 86. 994921059