Câmara Federal aumenta punição para assassinatos no trânsito
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já foi aprovado no Senado Federal.
Nessa quarta-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou o aumento da pena para motoristas que estiverem sob efeito de álcool ou drogas que provoquem acidentes com mortes. De acordo com o texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos.
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já foi aprovado no Senado Federal. O próximo passo é seguir para sanção presidencial. Os deputados rejeitaram duas mudanças no texto, uma delas que acabava com o limite máximo de álcool.
- Foto: Andre Borges/Agência BrasíliaTeste de etilômetro
No Brasil, atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.
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