Congresso tira dinheiro da ONU para emissão de passaportes
Haverá deslocamento de recursos no valor de R$ 102,4 milhões. A verba está prevista para sustentar a emissão de passaportes até o final de 2017.
O Congresso Nacional aprovou R$ 102,4 milhões em recursos para a Polícia Federal para a retomada de emissão de passaportes, que havia sido suspensa na última semana do mês de junho por falta de valores para custear. O Projeto de Lei (PLN) 8/2017 foi aprovado nessa quinta-feira (13) e segue para a sanção presidencial.
A verba está prevista para sustentar a emissão de passaportes até o final de 2017. Essa suplementação ao orçamento da PF foi possível com o deslocamento, no mesmo montante, de contrapartida financeira do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Com o remanejamento de recursos, o Ministério do Planejamento tentou evitar que o repasse à PF alterasse a meta de resultado primário de 2017.
- Foto: Divulgação
Demonstrativo da suplementação ao orçamento da Polícia Federal.
O orçamento da Polícia Federal em 2017 previa R$ 145 milhões para a emissão de passaportes. Esse valor foi integralmente empenhado até junho.
A arrecadação da taxa cobrada para emissão de passaporte deveria cobrir sua emissão ao longo do ano, mas os recursos foram contingenciados para o cumprimento da meta fiscal de 2017.
Polícia Federal
-
Eleições 2026: Forças Armadas são autorizadas para atuar na segurança e logística
A atuação militar poderá ocorrer durante a votação, apuração e no apoio logístico do processo eleitoral, conforme solicitação do TSE -
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
Estão inclusas pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições. -
Bolsa Família: beneficiários com NIS de final 2 recebem pagamento de julho nesta terça
Moradores de 175 municípios de seis estados receberam o crédito nessa segunda-feira, independentemente do número final do NIS. -
Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026, diz MEC
O Governo Federal oferece bolsas de estudo integrais, cobrindo 100% do valor da mensalidade ou parciais com 50% do valor da mensalidade. -
Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro, aponta TSE
O primeiro turno será realizado em 04 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir