Temer autoriza liberação de recursos para emissão de passaportes

A mensagem que trata do reforço do orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para a retomada da emissão de passaportes que foi assinada pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) na manhã dessa terça-feira (18) foi aprovada hoje pelo Presidente Michel Temer. A confecção de novos passaportes pela PF está suspensa desde 27 de junho.

• Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilPolícia Federal receberá R$ 102,4 milhões para retomada da emissão de passaportes.

O Congresso Nacional aprovou a liberação de recursos à PF, recursos esses que foram deslocados da Organização das Nações Unidas. O Projeto de Lei (PLN) 8/2017 foi aprovado na última quinta-feira (13).

Agora que a proposta já foi sancionada, ela deverá ser publicada no Diário Oficial da União, e a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).