AGU recorre contra suspensão do ajuste no preço de combustíveis
A decisão foi tomada nessa terça-feira (25) pela 20ª Vara do Distrito Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu à liminar que suspendeu o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, diesel e o etanol, ao Tribunal Regional Federal (TRF-1). A decisão foi tomada nessa terça-feira (25), contrária ao decreto assinado por Temer na última quinta-feira (20).
- Foto: Street ViewPosto de gasolina localizado na Avenida Presidente Kennedy no bairro São Cristóvão
Conforme a Agência Brasil, a suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão. O magistrado considera que o reajuste deveria entrar em vigor em 90 dias, através de uma lei ordinária, ao invés de um decreto presidencial.
O governo federal pretendia arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, para cumprir a meta fiscal, de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. Com a medida, o preço da gasolina fica mais pesado, aumentando em R$ 0,41 o preço do produto.
-
Mega-Sena vai sortear prêmio acumulado em R$ 30 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até 19h em todas as casa lotéricas credenciadas pela Caixa e através da Internet. -
Aposta do Espírito Santo fatura prêmio de R$ 46,7 milhões da Mega-Sena
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 06-12-19-28-50-60. -
A pior tragédia que já enfrentamos, diz piauiense que mora no Rio Grande do Sul
O jornalista piauiense mora há 14 anos em Porto Alegre e relatou o cenário que caos vivido pela população. -
Acidente entre caminhão e carro deixa dois mortos na BR 316 em Timon
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05) na BR 316 que liga Timon a Caxias. -
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 37 milhões no próximo sorteio
Segundo a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram 08-15-16-23-42-43.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir