CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma da Justiça Militar
O relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deu parecer favorável à medida. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado.
O Projeto de Lei 7683/14 do Superior Tribunal Militar (STM) que promove reformas no sistema de Justiça Militar da União foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta segue para análise do Plenário, antes de seguir para o Senado.
O relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deu parecer favorável à medida. “Destacamos que o Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014, concluiu que a existência da Justiça Militar como um ramo especializado do Poder Judiciário Brasileiro é essencial e indispensável para a manutenção do Estado Democrático de Direito, recomendando que as estruturas da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais sejam aprimoradas, preservando-se sua constituição essencial original”, disse.
- Foto: Lúcio Bernado Júnior/ Câmara dos DeputadosO deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) deu parecer favorável ao projeto de lei
Arnaldo Faria de Sá concordou com emenda aprovada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que exige exame psicotécnico para ingresso na carreira da magistratura militar. De acordo com a Agência Câmara, pela emenda o exame deve ser realizado com o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato, com o perfil psicológico do cargo de juiz federal da Justiça Militar, cujos critérios objetivos deverão ser detalhados no edital de abertura do concurso ou em edital específico.
Câmara dos Deputados
Governo Federal adia aplicação do Concurso Nacional Unificado
Segundo o Governo Federal, as provas seriam aplicadas neste domingo (05) em todo o país, para 2,144 milhões de candidatos inscritos.Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir