Ministro do Trabalho em atividade é suspenso após operação da PF

A Polícia Federal cumpriu na manhã dessa quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. Os alvos são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, que por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério.

• Foto: Divulgação/Ministério do TrabalhoRicardo Leite, ministro do Trabalho substituto é investigado na Operação Espúrio.

De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão. As ações da 5ª fase da Operação Espúrio, autorizadas pelo ministro do STF a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

“Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse os R$ 12 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, parte dos valores descontados dos trabalhadores ficava com os integrantes do esquema criminoso. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro.”

Os suspeitos investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

A operação

O esquema criminoso começou a ser investigado há pouco mais de um ano e é alvo das quatro fases anteriores da Operação Espúrio, resultando em uma denúncia por organização criminosa. De acordo com o MPF, parte do processo foi desmembrada e enviada à Justiça Federal, em Brasília, que “tornou réu 20 denunciados que não têm prerrogativa de foro por função”.