Operação Pente Fino corta R$ 10 bilhões em benefícios irregulares

Uma operação de pente fino do Governo Federal identificou R$ 10 bilhões em pagamentos indevidos a beneficiários do Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Montante é referente ao período entre o segundo semestre de 2016 e maio de 2018.

• Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO programa Bolsa Família corresponde à maioria de benefícios cancelados.

O número total de pessoas que tiveram seus benefícios cancelados foi de 5,7 milhões, sendo 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Segundo dados divulgados pela União, a despesa total destes três programas somados no ano passado foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não mais se enquadravam nas exigências previstas nos três programas tiveram seus pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados com o corte foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do Governo Federal em diversas áreas.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social é que a operação de pente-fino encontrará, até 2020, outros R$ 20 bilhões em benefícios pagos a irregulares. O levantamento dos dados está a cargo do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap).

O comitê foi criado por uma portaria de 2016 e é uma parceria dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Transparência e Controladoria-Geral da União, e da Casa Civil. O objetivo principal do Cmap é vasculhar os programas de assistência social do governo para melhorar a qualidade dos gastos públicos.

Além dos benefícios já citados, o comitê também está realizando análise em outros programas de benefícios, como o Fies (Financiamento Estudantil), o seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).