Tesouro Nacional bloqueia FPM de cidades do Piauí e Maranhão

Seis municípios piauienses estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O bloqueio foi efetuado devido a irregularidades junto à Receita Federal.

• Foto: Divulgação/Secretaria do Tesouro NacionalMunicípios do Piauí que tiveram FPM bloqueado.

As cidades do Piauí que tiveram o FPM bloqueado são: Altos, Campo Maior, Dirceu Arcoverde, Luzilândia, Miguel Alves e Parnaguá. Os municípios tiveram o fundo bloqueado em 14 de janeiro, exceto Altos e Miguel Alves, que tiveram bloqueio realizado em 13 de dezembro e 13 de agosto de 2018, respectivamente.

• Foto: Divulgação/Secretaria do Tesouro NacionalMunicípios maranhenses com FPM bloqueado.

No Maranhão, as cidades de Bacabeira, Chapadinha, Colinas, Peritoró, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Luís e Tutóia tiveram o FPM bloqueado em 14 de janeiro. Bacabal, Buriticupu e Santana do Maranhão tiveram bloqueio realizado em 13 de dezembro do ano passado, além de Paço do Lumiar, onde o FPM foi bloqueado em 14 do mesmo mês.

O bloqueio do FPM dos municípios impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 de janeiro até a regularização.

De acordo com o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas normas. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.