Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
"Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime", divulgou o presidente.
Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Fonte Agência Brasil
Jair Bolsonaro
Lei que proíbe produção e comercialização de foie gras é sancionada
O fígado sofre hipertrofia com uma doença, chamada esteatose hepática que é causada pela prática, e o órgão é comercializado.
Especialista recomendam equilíbrio no uso de redes digitais para evitar sobrecarga
O diferencial deve ser observado principalmente por graduandos, recém-formados ou profissionais que usam dos ambientes virtuais para atuar no mercado.
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Conforme a medida, o objetivo é permitir que o equipamento seja usado para conter temporariamente um agressor em situações de ameaça à integridade física ou sexual.
Presidente da Coreia do Sul fará visita ao Brasil a convite de Lula
O encontro está marcado para 27 de julho e deve ampliar a cooperação entre os dois países em áreas como inteligência artificial, semicondutores, energia e comércio
Receita Federal libera consulta do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Conforme o órgão, os dois primeiros lotes de 2026 representaram 80% das restituições previstas para este ano, tanto em valores como em número de contribuintes.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir