Guedes proíbe órgãos de renovarem assinaturas de revistas e jornais

Nesta quarta-feira (24), o governo federal publicou portaria proibindo os órgãos públicos de firmarem assinaturas de revistas e jornais impressos.

O documento proíbe a aquisição e a contratação de 7 tipos de serviços. A portaria foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, informou o poder360.

Confira abaixo a lista dos serviços vetados:

aquisição de imóveis;

locação de imóveis;

aquisição de veículos de representação e de serviços comuns;

locação de veículos;

locação de máquinas e equipamentos;

fornecimento de jornais e revistas em meio impresso;

serviços de ascensorista (operador de elevador).

Conforme o documento, a portaria não se aplica à suspensão quando se tratar de: imóveis destinados à reforma agrária; os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; contratos prorrogados ou substituídos; despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil.

No entanto, caso algum órgão precise fazer uma nova aquisição, deverá solicitar o pedido à secretaria-executiva do respectivo ministério interessado e encaminhar ao Ministério da Economia. No pedido, devem constar  também justificativa e projeção de gastos até o término do exercício, 30 de novembro de cada ano. Clique aqui e veja a portaria.