"É o presidente que decide", diz Mourão sobre novo imposto
Mourão afirmou que a proposta de um novo imposto sobre transações financeiras será decisão de Jair Bolsonaro.
A proposta de um novo imposto sobre transações financeiras será decisão de Jair Bolsonaro, de acordo com o afirmado pelo vice-presidente em exercício, Hamilton Mourão, nessa terça-feira (10). As informações são da Agência Brasil.
O assunto que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) instaurada no governo de Fernando Henrique Cardoso, é previsto para ser incluso no projeto de reforma tributária que deve ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional. "É uma ideia que o governo tem, eu conversei com o professor Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, mas não foi apresentado ao presidente ainda, e quem decide é o presidente", disse Mourão.
Em contrapartida, se o projeto for acolhido por Bolsonaro seria proposto uma redução na tributação sobre a folha de pagamentos estimulando a maior geração de empregos, visto que as contratações teriam um custo menor. Para Hamilton Mourão, apesar da redução haverá maior previsibilidade de recursos em 2020. "Ano que vem não haverá contingenciamento porque o financeiro vai acompanhar a dotação. Nós vamos ter menos recursos, mas a gente já sabe que, desde o começo do ano, vai ter aquele recurso", afirma o vice-presidente.
Ainda de acordo com Mourão, esse projeto faz parte dos ajustes fiscais que irão ocorrer durante os próximos dois anos no governo de Bolsonaro para organizar contas públicas.
Jair Bolsonaro
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