Câmara aprova auxílio para acesso gratuito de estudantes à internet
O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19.
Nessa sexta-feira, 18 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.
Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.
O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.
“Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à rede”, afirmou Tabata Amaral.
Segundo estimativa da relatora da proposta, a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de R$ 1,6 bilhão.
De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), de outubro de 2020, o contingente de pessoas que frequentava a escola, mas não teve atividades naquele mês, foi de 6,1 milhões. A pesquisa também aponta diferenças discrepantes entre as regiões. No Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares, enquanto no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%, 7,4% e 9,2%, respectivamente.
Recursos
Segundo o texto, a verba deverá ser repassada em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021 conforme o número de professores e de matrículas desse público-alvo. De acordo com a relatora, a conectividade será fundamental para garantir um modelo híbrido de ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.
Com informações da Agência Brasil.
Câmara dos Deputados
Motociclista morre após colidir contra muro de cemitério em Timon
De acordo com informações da polícia, o acidente ocorreu na madrugada desta segunda-feira (29), no bairro Formosa.Ninguém acerta as dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 6,5 milhões
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os números sorteados foram: 41 - 34 - 59 - 46 - 30 - 06.Renda dos mais pobres cresceu 38,6%, diz ministro Wellington Dias
O ministro destacou que a meta da pasta é tirar o Brasil do mapa da fome e que a renda dos mais pobres já apresentou um crescimento.Estudante de Medicina piauiense é encontrado morto em apartamento no Paraguai
Segundo informações, o homem foi encontrado nesse domingo (21) após sofrer uma parada cardiorrespiratória.Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título vai até 8 de maio
De acordo com a Justiça Eleitoral, para quem ainda não tem a biometria cadastrada, o atendimento é exclusivamente presencial.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir