Câmara dos Deputados aprova novo Fundeb e amplia verba para ensino

Nessa terça-feira (21), a Câmara dos Deputados em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. 

Os deputados ainda precisam votar um destaque para concluir a votação da PEC, que seguirá para o Senado, onde o texto precisará ser aprovado também em dois turnos antes de seguir para a sanção presidencial.

De acordo com o parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Com informações do R7.