Bolsonaro altera decreto do Comitê Nacional das Zonas Úmidas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou uma alteração do decreto nº 10.141, referente ao Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU). O decreto data de 28 de novembro de 2019.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria-Geral da presidência da República, a medida visa a adequação das competências exigidas pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, que considera a unidade como a mais apropriada para a atuação da presidência do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).

Ainda segundo a Secretaria-Geral, o comitê é presidido por José Pedro de Oliveira Costa, secretário de Biodiversidade, e tem objetivo de definir as diretrizes para a execução da Convenção de Ramsar que trata das áreas úmidas do Brasil.