Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio
O beneficio será destinado somente para as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. O valor das quatros parcelas de extensão do programa será de R$ 300.
Nessa sexta-feira (24), o presidente da República Jair Bolsonaro assinou medida provisória com crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar parcelas antigas do auxílio emergencial em dobro após a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional em junho deste ano.
O projeto de lei de autoria dos deputados da oposição foi vetado pelo presidente Bolsonaro em julho de 2020, a matéria propôs que o auxílio emergencial se estendesse ao homem provedor de família monoparental que deveria receber o dobro em dobro do benefício pago durante a pandemia de covid-19.
Dessa forma, apenas as mulheres solteiras chefes de família foram contempladas com as parcelas de R$ 1,2 mil, o dobro do valor original, de R$ 600.
Contudo, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional em 1º de julho deste ano, durante sessão conjunta. O Governo Federal não havia se pronunciado até essa sexta-feira (24) sobre o assunto, porém a medida provisória (MP) confirmou que o benefício será ampliado.
Através de nota emitida o Palácio do Planalto informa que “com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, afirma em trecho da nota.
O beneficio será referente somente as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial pagas em 2020. O valor das quatro parcelas de extensão do programa será de R$ 300, que foram efetuadas no mês de setembro a dezembro do ano passado, já as sete parcelas pagas neste ano não terão pagamentos retroativos.
Com informações da Agência Brasil
Auxílio Emergencial
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