Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
A medida foi decidida nessa sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Os governos estaduais decidiram por maioria dos votos encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro
A medida foi decidida nessa sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz). Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro.
Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
De acordo com o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Com informações da Agência Brasil.
Comsefaz
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